Execução Fiscal 5071374-65.2019.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5071374-65.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULA DE CASSIA PRIOR COSTA - EXCLUÍDA

19/08/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

21/02/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/02/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 17:57

Juntada de certidão

20/02/2025, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024 Prazo do edital: 07/02/2025 Prazo de citação/intimação: 14/02/2025

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5071374-65.2019.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: EDUCARTE - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA.-ME EXECUTADO: PAULO RICARDO MELLO COSTA EXECUTADO: PAULA DE CASSIA PRIOR COSTA Local: Porto Alegre Data: 25/11/2024 EDITAL Nº 10072615313 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5071374-65.2019.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: EDUCARTE - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA.-ME, PAULO RICARDO MELLO COSTA e PAULA DE CASSIA PRIOR COSTA. Objeto: Citação do(a) executado(a) EDUCARTE - ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA.-ME, CNPJ: 00702495000109, PAULO RICARDO MELLO COSTA, CPF: 54479584072 e PAULA DE CASSIA PRIOR COSTA, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 232.056,33 (atualizada até 29/07/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 00152/2019, datado de 01/04/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 25/11/2024. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071374-65.2019.8.21.0001/RS

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

29/07/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/07/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 16:39

—

Advogados / Representantes(10)

Conclusos para decisão/despacho

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULA DE CASSIA PRIOR COSTA - EXCLUÍDA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

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