Apelação Cível 5016763-26.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 39.377,16

Órgão julgador

Gab. Desa. Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

ROBSON DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Autor

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Autor

VANESSA DALFOVO

OAB/RS 064607·CPF·Representa: Réu

MAICO AGOSTINETTO

OAB/RS 070292·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

24/06/2025, 02:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016763262023821000120250623145214

23/06/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/06/2025, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

23/06/2025, 10:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

23/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

20/06/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/06/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

16/06/2025, 11:34

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

26/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

23/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/05/2025, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

22/05/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

22/05/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:27

Todas as movimentações(93)

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

24/06/2025, 02:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016763262023821000120250623145214

23/06/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/06/2025, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

23/06/2025, 10:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 09:45

23/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

20/06/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/06/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

16/06/2025, 11:34

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

26/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

23/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/05/2025, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

22/05/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

22/05/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

22/05/2025, 09:27

Recurso Especial não admitido

22/05/2025, 09:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

19/04/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/04/2025, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

17/04/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2025, 03:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec14CCiv -> SREC

03/04/2025, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

03/04/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

07/03/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/03/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAGTF -> Sec14CCiv

27/02/2025, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2025, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1770

14/02/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/02/2025, 09:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec14CCiv -> GabMAGTF

27/01/2025, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

27/01/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/12/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/12/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAGTF -> Sec14CCiv

12/12/2024, 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/12/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2024, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00</b>

26/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 558

25/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2024, 12:39

Conclusos para decisão com Agravo - Sec14CCiv -> GabMAGTF

08/11/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/11/2024, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/11/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/11/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

07/11/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/10/2024, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/10/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 16:40

Remetidos os Autos - GabMAGTF -> Sec14CCiv

10/10/2024, 16:36

Conhecido o recurso e não-provido

10/10/2024, 16:36

Recebidos os autos - POA03CVFC -> TJRS

09/10/2024, 11:04

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/10/2024, 11:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245705011 (Preparo de Recurso)

29/08/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC

27/07/2023, 13:15

Transitado em Julgado

27/07/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/07/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

13/07/2023, 15:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

12/07/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/06/2023, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

23/06/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAGTF -> Sec14CCiv

22/06/2023, 17:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/06/2023, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

13/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 9

12/06/2023, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/06/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

30/05/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

21/05/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec14CCiv -> GabMAGTF

11/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 17:39

Remetidos os Autos - GabMAGTF -> Sec14CCiv

11/05/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 17:26

Retirado de pauta

11/05/2023, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2023, 09:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:01:00</b>

09/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 386

08/05/2023, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/05/2023, 12:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAGTF

28/04/2023, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DDP para MAGTF)

28/04/2023, 15:15

Alterado o assunto processual

28/04/2023, 15:15

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

28/04/2023, 13:16

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 13:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/05/2025, 09:27

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 16:59

EXTRATO DE ATA

•27/02/2025, 16:16

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 15:31

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 14:38

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/10/2024, 16:36

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 17:23

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 17:26