Execução Fiscal 5019450-59.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 22.821,46

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

CNPJ

Autor

JOSE FELIX COMELLI

CPF

Reu

MICHELLI RITA COMELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA GARCIA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RUDINEI FABIANO DUTRA VIEIRA

OAB/RS 049999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 14:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/02/2025, 10:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/01/2025, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

16/01/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/12/2024, 00:11

Publicação da Sentença - no dia 27/11/2024

27/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/11/2024

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE FELIX COMELLI (Sucessão) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019450-59.2012.8.21.0001/RS

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/11/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/11/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/10/2024, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/10/2024, 07:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 34

08/10/2024, 07:54

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 14:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/02/2025, 10:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/01/2025, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

16/01/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2024, 17:22

19/12/2024, 00:11

Publicação da Sentença - no dia 27/11/2024

27/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/11/2024

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE FELIX COMELLI (Sucessão) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019450-59.2012.8.21.0001/RS

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/11/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/11/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/10/2024, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/10/2024, 07:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 34

08/10/2024, 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:30

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:22

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 31

19/09/2024, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

03/09/2024, 13:34

Expedição de mandado - CM0001

03/09/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/02/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/02/2024, 18:29

Decisão Interlocutória

09/02/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/01/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2023, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2023, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/01/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 11:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - EXCLUÍDA

19/01/2023, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/01/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2022, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/11/2022, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/10/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 12:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

23/07/2022, 00:04

Juntada de íntegra do processo

23/07/2022, 00:04

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

04/07/2022, 18:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/10/2020, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 14:09