Procedimento Comum Cível 5007969-87.2022.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5007969-87.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

19/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

18/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

15/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 14:20

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50079698720228210021/TJRS

24/04/2025, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50079698720228210021/TJRS

14/03/2025, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50079698720228210021/TJRS

16/12/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV (RÉU) ADVOGADO(A): Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) APELADO: BIANCA XAVIER SALVATICO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRE SANTETTI DE ALBUQUERQUE (OAB RS057849) APELADO: DIAMANTE TURISMO E VIAGENS LTDA - ME (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 09/12/2024, ÀS 14:00 A 16/12/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5007969-87.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

26/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50079698720228210021/TJRS

26/09/2024, 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

27/08/2024, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

26/08/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/07/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2024, 18:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 14:36

SENTENÇA

•26/06/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV (RÉU) ADVOGADO(A): Tiago Faganello (OAB RS073540) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) APELADO: BIANCA XAVIER SALVATICO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRE SANTETTI DE ALBUQUERQUE (OAB RS057849) APELADO: DIAMANTE TURISMO E VIAGENS LTDA - ME (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 09/12/2024, ÀS 14:00 A 16/12/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5007969-87.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

26/11/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50079698720228210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50079698720228210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50079698720228210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50079698720228210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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