Agravo em Recurso Especial 5228844-41.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.193,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Partes do Processo

CLARINDO JOSE SARTORI

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO LODI CHAVES

OAB/RS 063524·CPF·Representa: Autor

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME

OAB/RS 066196·CPF·Representa: Autor

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 11:40

Conheço do agravo de CLARINDO JOSE SARTORI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 56305/2026

28/01/2026, 17:51

Protocolizada Petição 56305/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/01/2026

28/01/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/10/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 16:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 16:10

30/03/2026, 11:40

Conheço do agravo de CLARINDO JOSE SARTORI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 56305/2026

28/01/2026, 17:51

Protocolizada Petição 56305/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/01/2026

28/01/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/10/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 16:10

Determinada a distribuição do feito

10/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 14:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/09/2025, 17:33

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/09/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 16:10

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/09/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Acórdão

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Acórdão

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32

Decisão

•01/09/2025, 17:32

Decisão de Tribunal Superior

•01/09/2025, 17:32