Recurso Especial 5000377-81.2017.8.21.0145 - TJRS

Recurso Especial 5000377-81.2017.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

21/05/2026, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 20/05/2026, para MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS apresentar resposta à petição n. 235086/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.

21/05/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para ROSELI FATIMA VINCHIGUERRA apresentar resposta à petição n. 235086/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.

14/04/2026, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 235086/2026 -

18/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 235086/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235086/2026

16/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição 235086/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

16/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165707/2026

27/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 165707/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e não-provido ou denegada

20/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 19:30

Decisão

•13/10/2025, 12:59

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 20/05/2026, para MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS apresentar resposta à petição n. 235086/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2026 e término em 13/04/2026, para ROSELI FATIMA VINCHIGUERRA apresentar resposta à petição n. 235086/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 235086/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 235086/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235086/2026

Protocolizada Petição 235086/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165707/2026

Protocolizada Petição 165707/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Todas as movimentações(17)