Agravo em Recurso Especial 5000692-53.2024.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

ATENTA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI

CNPJ

Autor

ALAERTE FRANCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO ZANELLA

OAB/RS 018320·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLAUDIO MARTINAZZO GUISOLFI

CPF·Representa: Réu

JOSE WAGNER AMARAL

CPF·Representa: Réu

LUCAS SCHARDONG SIQUEIRA MARTINAZZO

OAB/RS 069736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ATENTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:04

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:52

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2025, 17:50

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ATENTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:04

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

24/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 16:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/09/2025, 15:09

Sentença

•23/09/2025, 15:08

Decisão

•23/09/2025, 15:08

Decisão

•23/09/2025, 15:08

Acórdão

•23/09/2025, 15:08

Acórdão

•23/09/2025, 15:08

Decisão de Tribunal Superior

•23/09/2025, 15:08

Decisão de Tribunal Superior

•23/09/2025, 15:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/09/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:08

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/09/2025, 15:08

Decisão de Tribunal Superior

•23/09/2025, 15:08

Decisão de Tribunal Superior

•23/09/2025, 15:08