Execução Fiscal 5000171-17.2004.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 643,29

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

GILMAR FISCHER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARLA POLKING AVILA

CPF·Representa: Autor

TALISSA LUNARDI SBROGLIO

OAB/RS 084684·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA

OAB/RS 063697·CPF·Representa: Autor

ROGER TIAGO DE OLIVEIRA

OAB/RS 113252·CPF·Representa: Autor

MAGALI AUGUSTA DE AZEREDO

OAB/RS 089177·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/05/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/04/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

17/03/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/02/2025, 23:59

Expedição de ofício

28/01/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

27/01/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/12/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/11/2024

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILMAR FISCHER SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000171-17.2004.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

27/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/05/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

Documentos

SENTENÇA

•26/11/2024, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:52

08/04/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

17/03/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/02/2025, 23:59

Expedição de ofício

28/01/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

27/01/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/12/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/11/2024

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILMAR FISCHER SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000171-17.2004.8.21.0018/RS Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC.

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

26/11/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/11/2024, 09:37

Declarada decadência ou prescrição

26/11/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/03/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/02/2023, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2022, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2022, 01:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

27/09/2022, 19:17

Juntada de íntegra do processo

27/09/2022, 19:17

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

23/09/2022, 12:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/08/2021, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2022, 01:13