Execução Fiscal 5213793-06.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 9.440,13

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JULIETA ANDRES COSTA

CPF

Reu

OSVALDO PEREIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50113380220258217000/TJRS

21/01/2025, 20:31

Baixa Definitiva

21/01/2025, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 21/12/2024

21/01/2025, 17:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

20/12/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

27/11/2024, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/11/2024

27/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/11/2024

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSVALDO PEREIRA COSTA (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5213793-06.2022.8.21.0001/RS

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JULIETA ANDRES COSTA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5213793-06.2022.8.21.0001/RS

27/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

26/11/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

26/11/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/11/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

26/11/2024, 11:05

Todas as movimentações(46)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50113380220258217000/TJRS

21/01/2025, 20:31

Baixa Definitiva

21/01/2025, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 21/12/2024

21/01/2025, 17:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

20/12/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 28/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2024, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 11:09

28/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

27/11/2024, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/11/2024

27/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/11/2024

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSVALDO PEREIRA COSTA (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5213793-06.2022.8.21.0001/RS

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JULIETA ANDRES COSTA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5213793-06.2022.8.21.0001/RS

27/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

26/11/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

26/11/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/11/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

26/11/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/11/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/11/2024, 06:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/11/2024, 06:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 08:28

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 12:57

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

02/07/2024, 11:11

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024, 11:09

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

28/06/2024, 14:35

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/12/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/08/2023, 23:05

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2023, 22:06

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

02/08/2023, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

02/08/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/08/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2023, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2023, 17:43

Expedição de Carta pelo Correio

02/12/2022, 17:28

Expedição de Carta pelo Correio

02/12/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 12:43

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 07:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 16:06