Execução Fiscal 5001230-58.2019.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.044,63

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRAPUITA / RS

CNPJ

Autor

ERNESTO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAMARA MARTINS PINHEIRO

OAB/RS 103322·CPF·Representa: Autor

VALCIR SCHMITT

OAB/RS 030931·CPF·Representa: Autor

MARIANI MACHADO SCHORNBERGER

OAB/RS 112095·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO

OAB/RS 067797·CPF·Representa: Autor

ROSIVETE MIRI

OAB/RS 095000·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 18:54

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

12/03/2025, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

17/02/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/12/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/11/2024

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ERNESTO NUNES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001230-58.2019.8.21.0036/RS Ante o exposto, caracterizada a hipótese do art. 1º, § 1º, da Resolução n.º 547 do CNJ, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, sem julgamento do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir do exequente, nos termos do art. 485, IV, c/c art. 17, ambos do CPC.

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

26/11/2024, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/11/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/11/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

07/10/2024, 07:21

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 18:54

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025

12/03/2025, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

17/02/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/12/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

SENTENÇA

•26/11/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 15:47

06/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/11/2024

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ERNESTO NUNES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001230-58.2019.8.21.0036/RS Ante o exposto, caracterizada a hipótese do art. 1º, § 1º, da Resolução n.º 547 do CNJ, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, sem julgamento do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir do exequente, nos termos do art. 485, IV, c/c art. 17, ambos do CPC.

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

26/11/2024, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/11/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/11/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

07/10/2024, 07:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 20:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

02/04/2024, 08:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 9/2024-DF

21/03/2024, 17:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 07/2024-DF

18/03/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/11/2023, 01:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

03/11/2023, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

25/07/2023, 16:31

Expedição de mandado - CM0036

25/07/2023, 16:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235372425

22/06/2023, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

24/05/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225508935

27/09/2022, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2022, 19:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

07/04/2022, 07:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/01/2022, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

09/09/2021, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 02:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 10:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 12:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 11:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 14:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 16:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2021, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

31/03/2021, 11:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

22/03/2021, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/11/2020, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 17:31

Decisão Interlocutória

01/10/2020, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2020, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/09/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

07/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 10:56

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

27/07/2020, 08:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/06/2020, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

03/06/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 15:24

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/05/2020, 08:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 13:35

Decisão Interlocutória

04/12/2019, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019, 17:31

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2021, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2019, 17:51