Execução Fiscal 5000165-71.2009.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.107,43

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

CAMARA MUNICIPAL DE VACARIA / RS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VACARIA / RS

CNPJ

Autor

COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES ELETROELETRONICAS LIRIO & LIRIO LTDA

CNPJ

Reu

ADEMAR VALDIR LIRIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA SOARES VARGAS

OAB/RS 125003·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DEBORA BRANCO AZAMBUJA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

19/05/2026, 00:07

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

20/02/2026, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/02/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 12:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50132592720258210038/RS referente ao evento 5

20/11/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/11/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

06/11/2025, 17:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50132592720258210038

06/11/2025, 16:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

17/10/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:24

Todas as movimentações(96)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

19/05/2026, 00:07

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

20/02/2026, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2025, 18:22

20/02/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 12:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50132592720258210038/RS referente ao evento 5

20/11/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

11/11/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

06/11/2025, 17:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50132592720258210038

06/11/2025, 16:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

17/10/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

21/08/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA2CIV1J para VAA3CIV1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

24/03/2025, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000165-71.2009.8.21.0038.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS EXECUTADO: COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES ELETROELETRONICAS LIRIO & LIRIO LTDA EXECUTADO: ADEMAR VALDIR LIRIO Local: Vacaria Data: 26/11/2024 EDITAL Nº 10072688214 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. Processo: 5000165-71.2009.8.21.0038. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS. Parte Ré: COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES ELETROELETRONICAS LIRIO & LIRIO LTDA e ADEMAR VALDIR LIRIO. Objeto: Citação do(a) executado(a) COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES ELETROELETRONICAS LIRIO & LIRIO LTDA, CNPJ: 02799276000107 e ADEMAR VALDIR LIRIO, CPF: 48997331000, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 5.107,43 (atualizada até 23/10/2009), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 152/2009, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Vacaria, 26/11/2024. SERVIDOR: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA. JUIZ(A): GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000165-71.2009.8.21.0038/RS

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

26/11/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/11/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

13/11/2024, 16:21

Decisão Interlocutória

13/11/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

08/10/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA2CIV

03/09/2024, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

03/09/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos - VAA2CIV -> URCAJUD

07/08/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

03/08/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/06/2024, 01:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 12:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA2CIV

25/04/2024, 00:35

Remetidos os Autos - VAA2CIV -> URCAJUD

22/04/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/04/2024, 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

18/04/2024, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/02/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

08/12/2023, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/11/2023, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

20/11/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/10/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

21/10/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

17/10/2023, 12:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2023, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/04/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/02/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 14:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

13/01/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/12/2022, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

15/12/2022, 17:58

Expedição de mandado - CM0038

15/12/2022, 17:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 16:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225622454

23/11/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 17:11

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2022, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

08/11/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 11:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAA2CIV

29/09/2022, 22:20

Juntada de íntegra do processo

29/09/2022, 22:20

Remetidos os Autos - VAA2CIV -> NUCDIGLOC

25/10/2021, 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMARA MUNICIPAL DE VACARIA - EXCLUÍDA

28/06/2021, 16:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/06/2021, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 11:11