Execução Fiscal 5000074-44.2010.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.238,47

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VACARIA / RS

CNPJ

Autor

LUIS GIOVANI MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ANTONIO CHEDID

OAB/RS 030125·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

28/03/2026, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2026, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/02/2026, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/02/2026, 09:37

Decisão Interlocutória

11/02/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

24/10/2025, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2025

23/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025

21/10/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/10/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255635735

14/10/2025, 09:08

Decisão Interlocutória

10/10/2025, 13:36

Todas as movimentações(72)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

28/03/2026, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2026, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 13:36

12/02/2026, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/02/2026, 09:37

Decisão Interlocutória

11/02/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

24/10/2025, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2025

23/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025

21/10/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/10/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255635735

14/10/2025, 09:08

Decisão Interlocutória

10/10/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 12:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS GIOVANI MOREIRA)

09/10/2025, 18:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAA3CIV

09/10/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/10/2025, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

07/10/2025, 08:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 17:25

Remetidos os Autos - VAA3CIV -> URCAJUD

06/10/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/08/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA2CIV1J para VAA3CIV1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

24/03/2025, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000074-44.2010.8.21.0038.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS EXECUTADO: LUIS GIOVANI MOREIRA Local: Vacaria Data: 26/11/2024 EDITAL Nº 10072695716 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. Processo: 5000074-44.2010.8.21.0038. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS. Parte Ré: LUIS GIOVANI MOREIRA. Objeto: Citação do(a) executado(a) LUIS GIOVANI MOREIRA, CPF: 51842181068, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.238,47 (atualizada até 13/10/2010), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s)6104/2010, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Vacaria, 26/11/2024. SERVIDOR: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA. JUIZ(A): GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000074-44.2010.8.21.0038/RS

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

26/11/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/11/2024, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

21/11/2024, 11:45

Decisão Interlocutória

18/11/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

18/11/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

22/09/2024, 08:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/09/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/06/2024, 08:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/11/2023, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/11/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/06/2023, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/05/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/04/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

05/04/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/11/2022, 15:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 01:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 13:08

Juntada de certidão

21/10/2022, 13:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAA2CIV

13/09/2022, 17:12

Juntada de íntegra do processo

13/09/2022, 17:12

Remetidos os Autos - VAA2CIV -> NUCDIGLOC

27/10/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/04/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 13:07