Recurso Especial 5116378-07.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 124.243,64

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ALIRIO THIELKE

CNPJ

Reu

SO MODA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES PRO-CAMPO DE IBIACA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ERALDO JOSE FELLINI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES

OAB/RS 073889·CPF·Representa: Autor

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER

OAB/RS 084557·CPF·Representa: Autor

MATHIAS PIMENTEL CAZAROTTO

OAB/RS 109432·CPF·Representa: Autor

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS 035570·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO LODI CHAVES

OAB/RS 063524·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ALIRIO THIELKE

CNPJ

Reu

SO MODA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES PRO-CAMPO DE IBIACA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ERALDO JOSE FELLINI

CPF

TERCEIRO

COPASE CONTABILIDADE LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

LUPE - TERRAPLENAGEM, SANEAMENTO E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

MAURICIO DAL AGNOL

CPF

TERCEIRO

VILMAR MATTIA & IRMAOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES

OAB/RS 073889·CPF·Representa: Autor

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER

OAB/RS 084557·CPF·Representa: Autor

MATHIAS PIMENTEL CAZAROTTO

OAB/RS 109432·CPF·Representa: Autor

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS 035570·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO LODI CHAVES

OAB/RS 063524·CPF·Representa: Réu

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME

OAB/RS 066196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

17/04/2026, 19:10

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/04/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/03/2026, 12:42

Documentos

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/03/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:42

Decisão

•10/03/2026, 12:42

Acórdão

•10/03/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:42

Acórdão

•10/03/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:42