Procedimento Comum Cível 5002441-16.2015.8.21.0022 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002441-16.2015.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIECORP URBANISMO E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MATEUS FETTER DE ALMEIDA (OAB RS058947) ADVOGADO(A): ROBERTA SAAR DE FARIA (OAB RS066656) ADVOGADO(A): THIAGO ZANETTI KULLINGER (OAB rs089214) ADVOGADO(A): ROBERTA SAAR DE FARIA APELADO: MICHELE RIBEIRO SCHAUN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA MAGALHÃES DE BEM (OAB RS058750) APELADO: RICARDO MARTINS SASTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA MAGALHÃES DE BEM (OAB RS058750) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 06 de dezembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 12 de dezembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002441-16.2015.8.21.0022/RS (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

27/11/2024, 00:00

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Outras decisões - documento anexado ao processo 50127412220248210022/RS

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(135)