Agravo em Recurso Especial 5000824-55.2020.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SUCESSAO DE NEODIR BUSNELO

CPF

Autor

SIMONE TERESINHA COUSSEAU BUSNELO

CPF

Autor

MATTEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL INOVASUL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

JONI LUIS DE QUADROS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO PONSONI

OAB/RS 053849·CPF·Representa: Autor

FABIANO MERSONI

OAB/RS 040716·CPF·Representa: Autor

HELOISA MERSONI

OAB/RS 128634·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BENINI MAGAGNIN

OAB/RS 074673·CPF·Representa: Réu

DAIANE ANDERLE PASCOALETTO

OAB/RS 084690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/05/2026, 12:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos

04/05/2026, 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

04/05/2026, 12:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de NEODIR BUSNELO - SUCESSÃO e SIMONE TERESINHA COUSSEAU BUSNELO

30/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 08:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/02/2026, 14:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/05/2026, 19:50

Acórdão

•19/02/2026, 14:18

Decisão

•19/02/2026, 14:18

Acórdão

•19/02/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/02/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:18

Decisão

•19/02/2026, 14:18

Decisão

•19/02/2026, 14:18

Decisão

•19/02/2026, 14:18

Decisão

•19/02/2026, 14:18

Decisão

•19/02/2026, 14:18

Decisão

•19/02/2026, 14:18

Todos os documentos(17)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/05/2026, 19:50

Acórdão

•19/02/2026, 14:18

Decisão

•19/02/2026, 14:18

Acórdão

•19/02/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/02/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 14:18

Decisão

•19/02/2026, 14:18

Decisão

•19/02/2026, 14:18

Decisão

•19/02/2026, 14:18

Decisão

•19/02/2026, 14:18

Decisão

•19/02/2026, 14:18

Decisão

•19/02/2026, 14:18

Sentença

•19/02/2026, 14:18

Decisão

•19/02/2026, 14:18