Agravo em Recurso Especial 5012189-33.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LUIZ FERNANDES MATTEI

CPF

Autor

EVANDRO AZEVEDO

Reu

1 TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS

CNPJ

Reu

COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JEANI RUDIGER

OAB/RS 038501·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FARIA FINCO

OAB/RS 053993·CPF·Representa: Autor

ALOYCIO RUDIGER

OAB/RS 045289·CPF·Representa: Autor

CIBELE STEFANI BORGHETTI

OAB/RS 044249·CPF·Representa: Réu

LILIANE NOGUEIRA DE SOUZA TAMAGNONE

OAB/RS 061387·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JEANI RUDIGER

OAB/RS 038501·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FARIA FINCO

OAB/RS 053993·CPF·Representa: Autor

ALOYCIO RUDIGER

OAB/RS 045289·CPF·Representa: Autor

CIBELE STEFANI BORGHETTI

OAB/RS 044249·CPF·Representa: Réu

LILIANE NOGUEIRA DE SOUZA TAMAGNONE

OAB/RS 061387·CPF·Representa: Réu

LILIANA MATOS STEIGLEDER

OAB/RS 103206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320866/2026 - AgInt no AREsp 3001391/RS

14/05/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393172/2026

24/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 393172/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 15:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 320866/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 320866/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 320866/2026

07/04/2026, 10:56

Protocolizada Petição 320866/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

07/04/2026, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDES MATTEI e não-provido

26/03/2026, 16:30

Todas as movimentações(27)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320866/2026 - AgInt no AREsp 3001391/RS

14/05/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393172/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 21:40

24/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 393172/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 15:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 320866/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 320866/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 320866/2026

07/04/2026, 10:56

Protocolizada Petição 320866/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

07/04/2026, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 16:30

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDES MATTEI e não-provido

26/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 09:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 09:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/10/2025, 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

06/10/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 13:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Sentença

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Acórdão

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Acórdão

•28/07/2025, 16:32

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 21:40

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Sentença

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Acórdão

•28/07/2025, 16:32

Decisão

•28/07/2025, 16:32

Acórdão

•28/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:32

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:32