Agravo em Recurso Especial 5029049-46.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Direito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO ILHAS BRITANICAS

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PALACIO SANTO INACIO

CNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO NUNES D ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THAIS DALBOSCO

OAB/RS 065204·CPF·Representa: Autor

LEOPOLDO BARCELOS LARA

OAB/RS 082399·CPF·Representa: Autor

JAURO DUARTE VON GEHLEN

OAB/RS 033924·CPF·Representa: Autor

PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO

OAB/RS 105059·CPF·Representa: Autor

CAIO PICCOLI LUNA

OAB/RS 102537·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THAIS DALBOSCO

OAB/RS 065204·CPF·Representa: Autor

LEOPOLDO BARCELOS LARA

OAB/RS 082399·CPF·Representa: Autor

JAURO DUARTE VON GEHLEN

OAB/RS 033924·CPF·Representa: Autor

PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO

OAB/RS 105059·CPF·Representa: Autor

CAIO PICCOLI LUNA

OAB/RS 102537·CPF·Representa: Réu

MARCELO SCHOELER

OAB/RS 033409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 18:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/02/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 19:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/11/2025, 13:17

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:00

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:14

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Sentença

•24/11/2025, 13:14

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Acórdão

•24/11/2025, 13:14

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Acórdão

•24/11/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:14

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:00

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:14

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Sentença

•24/11/2025, 13:14

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Acórdão

•24/11/2025, 13:14

Decisão

•24/11/2025, 13:14

Acórdão

•24/11/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/11/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:14