Monitória 5007116-30.2016.8.21.0008 - TJRS

Monitória 5007116-30.2016.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRID LANCHES LTDA. – ME (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS103212) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS098343) APELANTE: IONE THEREZINHA PINHEIRO SOLETTI (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS103212) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS098343) APELANTE: SERGIO PINHEIRO SOLETTI (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS103212) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANZOI SCROFERNEKER (OAB RS098343) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5007116-30.2016.8.21.0008/RS (Pauta: 2153) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE

16/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN5CIV

Remetidos os Autos - Custas - CAN5CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 07/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2024-DF

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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