Agravo em Recurso Especial 5162514-62.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Fabiana Zilles 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OFICINA CERAMICA LTDA

CNPJ

Reu

PEDRO ROTA ELY

CPF

Reu

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

EDUARDO VIANA CALETTI

OAB/RS 058590·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON

OAB/RS 056214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111363/2025

13/11/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1111363/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:33

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

10/11/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/10/2025, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 18:00

Decisão

•07/10/2025, 17:14

Agravo

•07/10/2025, 17:14

Acórdão

•07/10/2025, 17:14

Acórdão

•07/10/2025, 17:14

Decisão

•07/10/2025, 17:14

Acórdão

•07/10/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/10/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:14

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/10/2025, 17:14