Recurso Especial 5026842-35.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.417,15

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DALIANA BORGES DE FRAGA

CPF

Autor

RESIDENCIAL VIOLETA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

RAFAELA CONSALTER

CPF·Representa: Autor

DANIEL FUHRO SOUTO

OAB/RS 059364·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048014·CPF·Representa: Réu

LUCIANO OXLEY RODRIGUES

OAB/RS 051383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026

18/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 16:20

Conhecido o recurso de DALIANA BORGES DE FRAGA e não-provido

14/05/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/12/2025, 17:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2995219)

19/12/2025, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 09:20

Conheço do agravo de DALIANA BORGES DE FRAGA para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/12/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/09/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:46

Todas as movimentações(21)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026

18/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 16:20

Conhecido o recurso de DALIANA BORGES DE FRAGA e não-provido

14/05/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 09:20

19/12/2025, 17:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2995219)

19/12/2025, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 09:20

Conheço do agravo de DALIANA BORGES DE FRAGA para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/12/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/09/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:30

Determinada a distribuição do feito

18/09/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2025, 11:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/07/2025, 15:46

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:30

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/07/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:43

Acórdão

•21/07/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:43

Sentença

•21/07/2025, 15:43

Decisão

•21/07/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:43

Decisão

•21/07/2025, 15:43