Execução Fiscal 5198469-73.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2022

Valor da Causa

R$ 18.203,27

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

NEDIO CECCON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50143225620258217000/TJRS

24/01/2025, 16:27

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/01/2025, 18:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/01/2025, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 21/12/2024

22/01/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/12/2024, 00:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/12/2024, 18:33

Publicação da Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/11/2024

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NEDIO CECCON (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5198469-73.2022.8.21.0001/RS

27/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

26/11/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

26/11/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/11/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/11/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/11/2024, 15:07

Todas as movimentações(45)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50143225620258217000/TJRS

24/01/2025, 16:27

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/01/2025, 18:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/01/2025, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 21/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:32

22/01/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/12/2024, 00:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/12/2024, 18:33

Publicação da Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 27/11/2024

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NEDIO CECCON (Espólio) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5198469-73.2022.8.21.0001/RS

27/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

26/11/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

26/11/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/11/2024, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/11/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/11/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/11/2024, 00:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 19:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

28/09/2024, 21:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

26/09/2024, 13:08

Expedição de mandado - CM0001

26/09/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/09/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/09/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/02/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

07/12/2023, 07:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

28/10/2023, 14:21

Expedição de mandado - CM0001

28/10/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/09/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/09/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2023, 13:52

Expedição de Carta pelo Correio

21/11/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

06/11/2022, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 15:36