Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 5001377-81.2019.8.21.0134 - TJRS

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 5001377-81.2019.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 17:47

Recebidos os autos - TJRS -> SHO1DF Número: 50013778120198210134/TJRS

27/02/2025, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013778120198210134/TJRS

13/12/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ CLAUDIO VARELA COELHO APELADO: ORILDA BARBOSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALENCAR FURLAN (OAB RS092989) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2024. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 09 (NOVE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: [email protected] Apelação Cível Nº 5001377-81.2019.8.21.0134/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS

27/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SHO1DF -> TJRS

13/08/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/08/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/07/2024 14:34:22)

22/07/2024, 14:41

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50013778120198210134/TJRS

17/06/2024, 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SHO1DF -> TJRS

06/05/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

26/03/2024, 09:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 07:55

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