Procedimento Comum Cível 5016053-77.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

CLAUDIOMIRO DA ROSA

CPF

Autor

ANDREA CARINA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA

OAB/RS 087797·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ORTIGARA DELLAGERISI

OAB/RS 095215·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ATAUALPA SELAYARAN

OAB/RS 107465·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52519300720258217000/TJRS

30/08/2025, 06:59

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52519231520258217000/TJRS

30/08/2025, 06:57

Baixa Definitiva

29/08/2025, 17:38

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

20/08/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/08/2025, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

01/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

31/07/2025, 02:19

Decisão Interlocutória

30/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:15

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

30/07/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 18:22

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

22/04/2025, 15:02

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

19/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

19/02/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/01/2025, 00:31

Todas as movimentações(64)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52519300720258217000/TJRS

30/08/2025, 06:59

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52519231520258217000/TJRS

30/08/2025, 06:57

Baixa Definitiva

29/08/2025, 17:38

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

20/08/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 18:15

SENTENÇA

•01/10/2024, 15:03

04/08/2025, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

01/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

31/07/2025, 02:19

Decisão Interlocutória

30/07/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:15

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

30/07/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 18:22

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

22/04/2025, 15:02

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

19/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

19/02/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/01/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ANDREA CARINA DA COSTA SENTENÇA DISPOSITIVO 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016053-77.2022.8.21.0021/RS Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido postulado por CLAUDIOMIRO DA ROSA em face de ANDREA CARINA DA COSTA, para o fim de: (I) Condenar a ré ao pagamento de R$ 57.500,00, referente a 50% da meação do autor no imóvel de matrícula n.° 21.316, do CRI de Passo Fundo, a ser corrigido pelo IPCA desde a data do negócio jurídico, 29/01/2021, com juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação. Sucumbente, CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que fixo em 10% do valor da condenação.

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/11/2024, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

04/11/2024, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/10/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

29/05/2024, 15:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/04/2024, 02:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

01/04/2024, 08:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/02/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 14:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF5CIV

18/12/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/11/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/11/2023, 23:59

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> URCAJUD

20/11/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/08/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

09/07/2023, 08:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/06/2023, 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/05/2023, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

20/04/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 14:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

30/03/2023, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

20/03/2023, 18:01

Expedição de mandado - CM0021

20/03/2023, 18:01

Juntada de certidão

20/03/2023, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2023, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2022, 17:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/07/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 14:14

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 18:03