Execução Fiscal 5000154-41.2011.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 17.904,25

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FARROUPILHA / RS

CNPJ

Autor

RAFAEL VIANA SALENGUE

CPF

Reu

TELMO ZANELLA SALENGUE

CPF

Reu

SALENGUE MEDICI - MEDICINA DO TRABALHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA

OAB/RS 037567·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FONSECA MADEIRA

OAB/RS 124209·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LAURINDO MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

FILIPE MORAIS SILVA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA

OAB/RS 037567·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FONSECA MADEIRA

OAB/RS 124209·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LAURINDO MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

FILIPE MORAIS SILVA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FABIANO BARON BOLZZONI

OAB/RS 061614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

13/04/2026, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

30/03/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

23/03/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

23/03/2026, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 184 e 183

23/03/2026, 09:51

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

20/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

19/03/2026, 02:13

Decisão Interlocutória

18/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 15:08

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 15:35

Todas as movimentações(193)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

13/04/2026, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

30/03/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

23/03/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 12:04

23/03/2026, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 184 e 183

23/03/2026, 09:51

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

20/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

19/03/2026, 02:13

Decisão Interlocutória

18/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 15:08

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

12/02/2026, 21:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 171

22/01/2026, 05:55

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 158

22/01/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 171

21/01/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 158

21/01/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 171

09/01/2026, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 11:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500004771

08/01/2026, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

07/01/2026, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

07/01/2026, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

23/12/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

23/12/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/12/2025, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

19/12/2025, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 160 e 161

19/12/2025, 19:24

Decisão Interlocutória

19/12/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 14:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL VIANA SALENGUE)

15/12/2025, 11:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SALENGUE MEDICI - MEDICINA DO TRABALHO LTDA)

15/12/2025, 11:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TELMO ZANELLA SALENGUE)

15/12/2025, 11:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FRL1CIV

15/12/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/12/2025, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 135 e 148

11/12/2025, 10:12

Decisão Interlocutória

09/12/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/12/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

09/12/2025, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2025, 13:48

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255762554

04/12/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 136

04/12/2025, 03:15

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255758589

03/12/2025, 09:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 136

03/12/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

02/12/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 128 e 136

02/12/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 136

02/12/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:38

Juntada de certidão

02/12/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:38

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 128

01/12/2025, 03:48

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2025, 12:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 128

28/11/2025, 02:21

Decisão Interlocutória

27/11/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/11/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/11/2025, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117 e 116

27/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

27/11/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

27/11/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/11/2025, 09:15

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 114

26/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 114

25/11/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:49

Decisão Interlocutória

24/11/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2025, 19:24

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2025, 16:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

18/11/2025, 16:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3682277

18/11/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TELMO ZANELLA SALENGUE (RS061614 - FABIANO BARON BOLZZONI)

18/11/2025, 09:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/11/2025, 13:25

Remetidos os Autos - FRL1CIV -> URCAJUD

12/11/2025, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52386592820258217000/TJRS

24/10/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

01/10/2025, 08:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52386592820258217000/TJRS

29/08/2025, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95, 94 e 96

20/08/2025, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52386592820258217000/TJRS

20/08/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

31/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/07/2025, 12:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/07/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/06/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/06/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/06/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 82

20/06/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/06/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

18/06/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 19:21

Decisão Interlocutória

13/06/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

16/05/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

07/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025, 19:27

Juntada de certidão

27/04/2025, 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

23/01/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/12/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000154-41.2011.8.21.0048.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS EXECUTADO: TELMO ZANELLA SALENGUE EXECUTADO: SALENGUE MEDICI - MEDICINA DO TRABALHO LTDA EXECUTADO: RAFAEL VIANA SALENGUE Local: Farroupilha Data: 27/11/2024 EDITAL Nº 10072721355 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha. Processo: 5000154-41.2011.8.21.0048. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS. Parte Ré: TELMO ZANELLA SALENGUE, SALENGUE MEDICI - MEDICINA DO TRABALHO LTDA e RAFAEL VIANA SALENGUE. Objeto: Citação do(a) executado(a) RAFAEL VIANA SALENGUE, CPF: 81797885049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 17.904,25 (atualizada até 11/07/2011), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 07/2011, datado de 08/07/2011, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Farroupilha, 27/11/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): BRUNA MOREIRA HOFF. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000154-41.2011.8.21.0048/RS

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 14:48

Decisão Interlocutória

26/11/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 62

05/11/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

13/08/2024, 21:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

06/08/2024, 11:15

Expedição de mandado - CM0048

06/08/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/06/2024, 16:12

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500232508

21/05/2024, 15:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 00:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

29/04/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/04/2024, 23:59

Juntada de ofício cumprido

25/04/2024, 13:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245615992

25/04/2024, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/04/2024, 14:01

Expedição de ofício

18/04/2024, 13:58

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 07:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/12/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 19:06

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 33

30/10/2023, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

25/10/2023, 12:13

Expedição de mandado - CM0115

25/10/2023, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

18/09/2023, 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235612932 (Recolhimento de Condução)

16/09/2023, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

22/08/2023, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/04/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 16:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 17:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

22/11/2022, 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

22/11/2022, 13:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/09/2022, 18:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/09/2022, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/09/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 16:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015932-80.2021.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 14

01/07/2022, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/02/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 14:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> FRL1CIV

20/01/2022, 18:17

Juntada de íntegra do processo

20/01/2022, 18:17

Remetidos os Autos - FRL1CIV -> NUCDIGLOC

07/01/2022, 19:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/03/2021, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 16:14

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 14:34