Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5338533-20.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

ERICK FONHAIMPORG

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO VINICIUS VIEIRA IZOTON

OAB/RS 118103·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283858/2025

01/04/2025, 20:26

Protocolizada Petição 283858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/03/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de ERICK FONHAIMPORG

05/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 54096/2025

29/01/2025, 14:01

Protocolizada Petição 54096/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025, 13:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 41791/2025

23/01/2025, 18:01

Protocolizada Petição 41791/2025 (OF - OFÍCIO) em 23/01/2025

23/01/2025, 17:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 36902/2025

21/01/2025, 18:31

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283858/2025

01/04/2025, 20:26

Protocolizada Petição 283858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/03/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 21:00

DECISÃO LIMINAR

•15/01/2025, 18:20

10/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de ERICK FONHAIMPORG

05/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 54096/2025

29/01/2025, 14:01

Protocolizada Petição 54096/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025, 13:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 41791/2025

23/01/2025, 18:01

Protocolizada Petição 41791/2025 (OF - OFÍCIO) em 23/01/2025

23/01/2025, 17:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 36902/2025

21/01/2025, 18:31

Protocolizada Petição 36902/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/01/2025

21/01/2025, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:34

Expedição de Ofício nº 007571/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

16/01/2025, 14:14

Expedição de Ofício nº 007606/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Judicial - Arvorezinha - RS solicitando informações

16/01/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Não concedida a medida liminar de ERICK FONHAIMPORG

15/01/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

13/01/2025, 13:56

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 933153 (2024/0283365-5)

13/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/01/2025, 08:35

Decisão

•10/01/2025, 08:33

Acórdão

•10/01/2025, 08:33

Decisão

•10/01/2025, 08:33