Execução Fiscal 5000524-17.2020.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 536,39

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

CARLOS MARTINS SARAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

JOSUE DE MORAES MEDEIROS

OAB/RS 085920·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

23/05/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/03/2026, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

12/03/2026, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/01/2026, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

27/11/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

06/11/2025, 17:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(99)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

23/05/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/03/2026, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 13:41

13/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

12/03/2026, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/01/2026, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

27/11/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

06/11/2025, 17:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

22/08/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

10/08/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2025

08/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025

07/08/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255463695

06/08/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:41

Decisão Interlocutória

31/07/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 18:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS MARTINS SARAIVA)

27/06/2025, 18:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA2CIV

27/06/2025, 18:06

Decisão Interlocutória

24/06/2025, 14:56

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> URCAJUD

24/06/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

16/05/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/03/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/03/2025, 10:02

Juntada de certidão

05/03/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000524-17.2020.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: CARLOS MARTINS SARAIVA Local: Capão da Canoa Data: 27/11/2024 EDITAL Nº 10072779269 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5000524-17.2020.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS. Parte Ré: CARLOS MARTINS SARAIVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) CARLOS MARTINS SARAIVA, CPF: 95330011000, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 536,39 (atualizada até 06/02/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 25 e 26, datado de 23/01/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 27/11/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000524-17.2020.8.21.0141/RS

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 17:15

Decisão Interlocutória

25/11/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

13/11/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50

23/09/2024, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/09/2024, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

24/06/2024, 17:42

Expedição de mandado - CM0141

24/06/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

28/05/2024, 11:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235721745 (Recolhimento de Condução)

14/12/2023, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/11/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/10/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

11/10/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/09/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/07/2023, 13:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2023-DF

16/06/2023, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/05/2023, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

13/02/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/08/2022, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

09/08/2022, 07:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/07/2022, 17:32

Recebidos os autos

23/06/2022, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

16/03/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 22:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

09/08/2021, 06:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

01/01/2021, 06:13

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

24/11/2020, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/06/2020, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

15/06/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2020, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

13/05/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

02/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 15:16

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 15:16