Execução Fiscal 5008227-03.2023.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 19.828,31

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANELA / RS

CNPJ

Autor

CIBELE DIETERICH

CNPJ

Reu

CIBELE DIETERICH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PORT HANEL

OAB/RS 078791·CPF·Representa: Autor

PRISCILA FAVARETTO

OAB/RS 079796·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA

OAB/RS 119337·CPF·Representa: Autor

ALCINDO PEREIRA NETO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO PORT HANEL

OAB/RS 078791·CPF·Representa: Autor

PRISCILA FAVARETTO

OAB/RS 079796·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA

OAB/RS 119337·CPF·Representa: Autor

ALCINDO PEREIRA NETO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA SALVADOR BORGES

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 16:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CIBELE DIETERICH)

16/04/2026, 08:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CIBELE DIETERICH)

16/04/2026, 08:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEN2CIV

16/04/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:08

Remetidos os Autos - CEN2CIV -> URCAJUD

14/04/2026, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 06:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

12/03/2026, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 08:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

23/01/2026, 00:05

Todas as movimentações(78)

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 14:08

08/05/2026, 16:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CIBELE DIETERICH)

16/04/2026, 08:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CIBELE DIETERICH)

16/04/2026, 08:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEN2CIV

16/04/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:08

Remetidos os Autos - CEN2CIV -> URCAJUD

14/04/2026, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 06:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

12/03/2026, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 08:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

23/01/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

05/01/2026, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:41

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/08/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

13/08/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/07/2025, 20:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/07/2025 até 18/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 119/2025-CGJ

07/07/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

12/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/06/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/02/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/11/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5008227-03.2023.8.21.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CANELA / RS EXECUTADO: CIBELE DIETERICH EXECUTADO: CIBELE DIETERICH Local: Canela Data: 27/11/2024 EDITAL Nº 10072782452 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela. Processo: 5008227-03.2023.8.21.0041. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CANELA / RS. Parte Ré: CIBELE DIETERICH e CIBELE DIETERICH. Objeto: Citação do(a) executado(a) CIBELE DIETERICH, CNPJ: 15396325000102 e CIBELE DIETERICH, CPF: 96442395049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 24.644,04 (atualizada até 06/11/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 112561/2023, datado de 29/09/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Canela, 27/11/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): SIMONE RIBEIRO CHALELA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008227-03.2023.8.21.0041/RS Local: Canela Data: 27/11/2024 EDITAL Nº 10072782452 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 24

07/11/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 09:17

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEN2CIV

09/10/2024, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 10:51

Remetidos os Autos - CEN2CIV -> URCAJUD

04/10/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/10/2024, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

02/07/2024, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

27/06/2024, 14:43

Expedição de mandado - CM0041

27/06/2024, 14:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245197781 (Recolhimento de Condução)

21/03/2024, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 9

11/03/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

26/12/2023, 08:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/11/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 18:49

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 16:56

SENTENÇA

•19/11/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 13:32