Execução Fiscal 5001832-59.2018.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.248,67

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MENUZZI FERNANDES

OAB/RS 067396·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA2CIV

12/02/2026, 18:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CCA2CIV -> CCALC

05/02/2026, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2025

05/02/2026, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

15/12/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/12/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/12/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

09/12/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 19:41

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2025, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

06/11/2025, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

15/09/2025, 16:31

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos - CCALC -> CCA2CIV

12/02/2026, 18:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CCA2CIV -> CCALC

05/02/2026, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2025

05/02/2026, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

15/12/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2025, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 21:09

15/12/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/12/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

09/12/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 19:41

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2025, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

06/11/2025, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

15/09/2025, 16:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 21:09

Decisão Interlocutória

18/08/2025, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

10/06/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

23/04/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/03/2025, 23:59

Juntada de certidão

05/03/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001832-59.2018.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: JOSE ANTONIO RIBEIRO Local: Capão da Canoa Data: 27/11/2024 EDITAL Nº 10072773623 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5001832-59.2018.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS. Parte Ré: JOSE ANTONIO RIBEIRO. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOSE ANTONIO RIBEIRO, CPF: 22192590059, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.248,67 (atualizada até 03/10/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 14, datado de 01/10/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 27/11/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001832-59.2018.8.21.0141/RS

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/11/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

03/06/2024, 12:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

17/04/2024, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

02/04/2024, 14:26

Expedição de mandado - CM0001

02/04/2024, 14:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245232337 (Recolhimento de Condução)

22/03/2024, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

21/03/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/02/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/10/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

23/07/2023, 08:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

07/07/2023, 08:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2023, 03:48

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 03:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/04/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/11/2022, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/11/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 17:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA2CIV

26/10/2022, 20:34

Juntada de íntegra do processo

26/10/2022, 20:34

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> NUCDIGLOC

26/10/2022, 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 14/10/2022 23:21:46)

26/10/2022, 13:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA2CIV

14/10/2022, 23:21

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> NUCDIGLOC

13/04/2022, 15:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/03/2021, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 03:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 17:54