Revisão Criminal 5273920-88.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Revisão Criminal · Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca

Partes do Processo

JOSE OSMAR DE MORAES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRYAN RODRIGUES

OAB/RS 131000·CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

RICARDO DA SILVA VALDEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

BRYAN RODRIGUES

OAB/RS 131000·CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

RICARDO DA SILVA VALDEZ

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF·Representa: Réu

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF·Representa: Réu

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50967405120258217000/TJRS

15/04/2025, 16:00

Baixa Definitiva

15/04/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/03/2025, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/03/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:30

Remetidos os Autos - SECONT -> Sec2CCri

10/03/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 18:19

Remetidos os Autos - Sec2CCri -> SECONT

07/03/2025, 18:19

Remetidos os Autos - SECONT -> Sec2CCri

07/03/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 17:44

Remetidos os Autos - Sec2CCri -> SECONT

05/03/2025, 17:44

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

05/03/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/02/2025, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

27/02/2025, 14:13

Todas as movimentações(53)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50967405120258217000/TJRS

15/04/2025, 16:00

Baixa Definitiva

15/04/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/03/2025, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/03/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 18:19

10/03/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:30

Remetidos os Autos - SECONT -> Sec2CCri

10/03/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 18:19

Remetidos os Autos - Sec2CCri -> SECONT

07/03/2025, 18:19

Remetidos os Autos - SECONT -> Sec2CCri

07/03/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 17:44

Remetidos os Autos - Sec2CCri -> SECONT

05/03/2025, 17:44

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

05/03/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/02/2025, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

27/02/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/02/2025, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/02/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 20:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025, 23:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri

25/02/2025, 23:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2025, 21:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>

18/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00 - Sala de Sessão 801 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 840

17/02/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/02/2025, 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabEMCF

09/01/2025, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/01/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/12/2024, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/12/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri

10/12/2024, 18:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/12/2024, 18:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE OSMAR DE MORAES ADVOGADO(A): BRYAN RODRIGUES (OAB RS131000) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Revisão Criminal (Grupo) Nº 5273920-88.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 673) RELATORA: Desembargadora ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA

28/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 673

27/11/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 14:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabEMCF

15/10/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

15/10/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/09/2024, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

25/09/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/09/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 12:11

Outras decisões

24/09/2024, 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEMCF -> Sec2CCri

24/09/2024, 19:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEMCF

24/09/2024, 12:50

Redistribuído por sorteio - (VFM para EMCF)

24/09/2024, 12:47

Alterado o assunto processual

24/09/2024, 12:45

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 20:31

Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc

23/09/2024, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2025, 17:44

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 23:45

EXTRATO DE ATA

•25/02/2025, 21:17

ACÓRDÃO

•10/12/2024, 18:51

EXTRATO DE ATA

•10/12/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 19:22

OUTROS

•23/09/2024, 20:31