Execução Fiscal 5019390-81.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.285,27

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RUDINEI DE OLIVEIRA SANTANA

CPF

Reu

IPIRANGA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

OAB/PR 022076·CPF·Representa: Réu

THOMAS STEPPE

OAB/RS 036601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2026, 11:26

Baixa Definitiva

24/01/2025, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

24/01/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/01/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RUDINEI DE OLIVEIRA SANTANA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019390-81.2015.8.21.0001/RS

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

27/11/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

17/11/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/11/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/10/2024, 05:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 15:43

Todas as movimentações(65)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2026, 11:26

Baixa Definitiva

24/01/2025, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

24/01/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/01/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:30

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RUDINEI DE OLIVEIRA SANTANA SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 775 do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019390-81.2015.8.21.0001/RS

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

27/11/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

17/11/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/11/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/10/2024, 05:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2024, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/08/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

07/08/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

20/03/2024, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/02/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

26/01/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/09/2023, 15:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 07:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

11/09/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/09/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 15:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

30/08/2023, 17:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IPIRANGA ENGENHARIA LTDA)

30/08/2023, 17:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUDINEI DE OLIVEIRA SANTANA)

30/08/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 18:28

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

24/08/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 10:43

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/03/2023, 15:06

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

28/02/2023, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/12/2022, 01:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/11/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/11/2022, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/11/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 12:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

31/07/2022, 14:36

Juntada de íntegra do processo

31/07/2022, 14:36

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

12/07/2022, 17:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/11/2020, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:08