Execução Fiscal 5013275-49.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.665,89

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JOSEPHINE EMILIE JAGHER SILVA

CPF

Reu

RICARDO LUIS HOLMER DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51625324920258217000/TJRS

16/06/2025, 20:42

Baixa Definitiva

16/06/2025, 18:22

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/03/2025, 21:12

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

24/01/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

23/01/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RICARDO LUIS HOLMER DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013275-49.2012.8.21.0001/RS

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSEPHINE EMILIE JAGHER SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013275-49.2012.8.21.0001/RS

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

27/11/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/11/2024, 16:37

Todas as movimentações(36)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51625324920258217000/TJRS

16/06/2025, 20:42

Baixa Definitiva

16/06/2025, 18:22

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/03/2025, 21:12

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

24/01/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 15:07

23/01/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RICARDO LUIS HOLMER DA SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013275-49.2012.8.21.0001/RS

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSEPHINE EMILIE JAGHER SILVA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013275-49.2012.8.21.0001/RS

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

27/11/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/11/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/11/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

17/11/2024, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2024, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/01/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/12/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/11/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/11/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:57

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

02/08/2022, 15:19

Juntada de íntegra do processo

02/08/2022, 15:19

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

06/07/2022, 18:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/10/2020, 14:50