Execução Fiscal 5056216-04.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 44.553,81

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

VITA-RIM CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246040811 (Custas Finais ou Complementares)

08/02/2025, 12:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50144499120258217000/TJRS

24/01/2025, 16:32

Baixa Definitiva

24/01/2025, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

24/01/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/01/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/11/2024, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VITA-RIM CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056216-04.2018.8.21.0001/RS

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

27/11/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/11/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/11/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 10:16

Todas as movimentações(31)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246040811 (Custas Finais ou Complementares)

08/02/2025, 12:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50144499120258217000/TJRS

24/01/2025, 16:32

Baixa Definitiva

24/01/2025, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

24/01/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2024, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 13:06

23/01/2025, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 29/11/2024

29/11/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

28/11/2024, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VITA-RIM CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056216-04.2018.8.21.0001/RS

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

27/11/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

27/11/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/11/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

02/08/2024, 11:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

21/11/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/11/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 10:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

06/11/2023, 21:10

Juntada de íntegra do processo

06/11/2023, 21:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/09/2023, 10:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/08/2023, 13:04