Agravo em Recurso Especial 5148654-91.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.249.254,79

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTANA DO LIVRAMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS

OAB/RS 039757·CPF·Representa: Autor

FRANCESCA PERIPOLLI

OAB/RS 108604·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA FIUSSON

OAB/RS 035178·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE OLIVEIRA BRASIL DE ALMEIDA

OAB/RS 093353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

13/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/02/2026, 16:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/01/2026, 12:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 18:00

Acórdão

•28/01/2026, 12:05

Decisão

•28/01/2026, 12:05

Decisão

•28/01/2026, 12:05

Decisão

•28/01/2026, 12:05

Despacho

•28/01/2026, 12:05

Acórdão

•28/01/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:05

Acórdão

•28/01/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:05

Decisão

•28/01/2026, 12:05

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 18:00

Acórdão

•28/01/2026, 12:05

Decisão

•28/01/2026, 12:05

Decisão

•28/01/2026, 12:05

Decisão

•28/01/2026, 12:05

Despacho

•28/01/2026, 12:05

Acórdão

•28/01/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:05

Acórdão

•28/01/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 12:05

Decisão

•28/01/2026, 12:05

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/01/2026, 12:05