Recurso Especial 5019553-53.2023.8.21.0010 - TJRS

Recurso Especial 5019553-53.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/11/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892268/2024

09/10/2024, 15:01

Protocolizada Petição 892268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:11

Expedição de Ofício nº 175593/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

08/10/2024, 13:22

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido para determinar que o TJRS renove o julgamento com aplicação do princípio da fungibilidade.

08/10/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/04/2024, 07:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 268997/2024

10/04/2024, 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2024, 07:40

Protocolizada Petição 268997/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024, 06:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024, 13:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.