Apelação Cível 5004585-51.2021.8.21.5001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSTRUTORA MARQUES DA COSTA LTDA

CNPJ

Autor

TENORIO SILVEIRA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SCHWARTZ MANICA

OAB/RS 043426·CPF·Representa: Autor

SANDRA DOS SANTOS MANICA

OAB/RS 058447·CPF·Representa: Autor

CÍCERO PIMENTEL DAMIM

OAB/RS 055177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/02/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/02/2025, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAGD -> Sec12CCiv

17/12/2024, 16:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/12/2024, 19:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>

28/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 264

27/11/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2024, 18:27

Remetidos os Autos - DProc -> GabGAGD

20/08/2024, 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NWN para GAGD)

20/08/2024, 18:07

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

12/02/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/02/2025, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 19:06

17/12/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAGD -> Sec12CCiv

17/12/2024, 16:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/12/2024, 19:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>

28/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 264

27/11/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2024, 18:27

Remetidos os Autos - DProc -> GabGAGD

20/08/2024, 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NWN para GAGD)

20/08/2024, 18:07

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec6CCiv -> DProc

20/08/2024, 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNWN -> Sec6CCiv

20/08/2024, 17:04

Declarada incompetência

20/08/2024, 17:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN

20/08/2024, 15:32

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc

08/08/2024, 18:38

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 18:38

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/08/2024, 17:04