Procedimento Comum Cível 5013529-09.2022.8.21.0086 - TJRS

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52373723020258217000/TJRS

19/08/2025, 16:28

Baixa Definitiva

19/08/2025, 12:22

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN2CIV

18/08/2025, 16:35

Remetidos os Autos - Custas - CHN2CIV -> CCALC

24/07/2025, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/07/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

20/06/2025, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

30/05/2025, 04:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

29/05/2025, 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

28/05/2025, 21:06

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:07

Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CIV Número: 50135290920228210086/TJRS

07/03/2025, 13:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50135290920228210086/TJRS

16/12/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MARCELO COSTA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: LEILANE DOS ANJOS BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENATO DA SILVA CORDEIRO (OAB RS107746) INTERESSADO: MARIA LOURDES DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 09 de dezembro de 2024, segunda, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de dezembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5013529-09.2022.8.21.0086/RS (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN2CIV -> TJRS

07/08/2024, 16:59

Alterado o assunto processual

07/08/2024, 16:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

29/07/2024, 08:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

28/07/2024, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/07/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

19/07/2024, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2024, 17:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 105/2024-CGJ

08/07/2024, 19:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

30/06/2024, 09:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2024, 16:37

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/06/2024, 16:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2024-DF

02/06/2024, 08:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2024-DF

02/06/2024, 08:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 12:41

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

11/04/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/11/2023, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

27/11/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/11/2023, 01:13

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

11/10/2023, 15:49

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

11/10/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

10/07/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/05/2023, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

18/05/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/04/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/02/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 12:37

Remetidos os Autos - CHNCEJUSC -> CHN2CIV

15/12/2022, 17:04

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 15/12/2022 - QUI 16:15 CEJUSC Cachoeirinha

15/12/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/12/2022, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/12/2022, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/12/2022, 01:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 17:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

30/11/2022, 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2022, 17:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

24/11/2022, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

23/11/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/11/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/11/2022, 13:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:24

Audiência de conciliação designada - Local Sala 702/703 - CEJUSC - 15/12/2022 16:15

08/11/2022, 12:23

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 15/12/2022 - QUI 16:15 CEJUSC Cachoeirinha

07/11/2022, 15:40

Remetidos os Autos - CHN2CIV -> CHNCEJUSC

04/11/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 18:08

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 16:02

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52373723020258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN2CIV

Remetidos os Autos - Custas - CHN2CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CIV Número: 50135290920228210086/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50135290920228210086/TJRS

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