Apelação Cível 5006851-08.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.823,14

Órgão julgador

Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

LEONILDE RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RS 039885·CPF·Representa: Autor

TIAGO IGANSI GONCALVES

OAB/RS 127815·CPF·Representa: Réu

VITOR RENATO NUNES MACHADO

OAB/RS 125223·CPF·Representa: Réu

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS 060092·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS SANTOS

OAB/RS 110127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

10/02/2025, 12:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS125223

10/02/2025, 12:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS127815

10/02/2025, 12:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS060092

10/02/2025, 12:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS131550

10/02/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/02/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/02/2025, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/12/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAGD -> Sec12CCiv

17/12/2024, 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/12/2024, 12:27

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

10/02/2025, 12:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS125223

10/02/2025, 12:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS127815

10/02/2025, 12:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS060092

10/02/2025, 12:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS131550

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 16:30

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 12:27

10/02/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/02/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/02/2025, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/12/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAGD -> Sec12CCiv

17/12/2024, 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/12/2024, 12:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>

28/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 344

27/11/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD

29/10/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/10/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/10/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/10/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/10/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/09/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv

16/09/2024, 20:32

Conhecido o recurso e provido

16/09/2024, 20:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAGD

29/08/2024, 17:53

Remetidos os Autos - GabGAGD -> DProc

16/08/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 15:02

CONTRARRAZÕES

•29/10/2024, 16:07

AGRAVO

•18/10/2024, 16:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/09/2024, 20:32