Procedimento Comum Cível 5027351-70.2020.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5027351-70.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50273517020208210010/TJRS

06/02/2026, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50273517020208210010/TJRS

11/08/2025, 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50273517020208210010/TJRS

30/04/2025, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50273517020208210010/TJRS

16/12/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LUIZA RUGERI STAVINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANCARLO FONTOURA DONATO (OAB RS095806B) ADVOGADO(A): GIANCARLO FONTOURA DONATO ADVOGADO(A): MIGUEL MORAES MISSAGLIA APELANTE: LAURA RUGERI STAVINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANCARLO FONTOURA DONATO (OAB RS095806B) ADVOGADO(A): GIANCARLO FONTOURA DONATO ADVOGADO(A): MIGUEL MORAES MISSAGLIA APELADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) ADVOGADO(A): MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP146454) APELADO: ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) APELADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA DATYSGELD DE LIMA (OAB SP391490) ADVOGADO(A): DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB RJ091274) APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: KARINA RUGERI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 09 de dezembro de 2024, segunda, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de dezembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5027351-70.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 692) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2024, 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

03/09/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

03/09/2024, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 214

30/08/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 212

26/08/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

24/08/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 201

16/08/2024, 00:11

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2024, 18:01

SENTENÇA

•30/08/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LUIZA RUGERI STAVINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANCARLO FONTOURA DONATO (OAB RS095806B) ADVOGADO(A): GIANCARLO FONTOURA DONATO ADVOGADO(A): MIGUEL MORAES MISSAGLIA APELANTE: LAURA RUGERI STAVINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANCARLO FONTOURA DONATO (OAB RS095806B) ADVOGADO(A): GIANCARLO FONTOURA DONATO ADVOGADO(A): MIGUEL MORAES MISSAGLIA APELADO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) ADVOGADO(A): MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP146454) APELADO: ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) APELADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA DATYSGELD DE LIMA (OAB SP391490) ADVOGADO(A): DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB RJ091274) APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: KARINA RUGERI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 09 de dezembro de 2024, segunda, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 13 de dezembro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5027351-70.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 692) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

28/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50273517020208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50273517020208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50273517020208210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50273517020208210010/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 214

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 212

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 201

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