Apelação Cível 5033122-17.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.063,80

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

DANIEL MAIA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5033122172024821000120260122134503

22/01/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/01/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2025, 09:34

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/11/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/11/2025, 15:51

Juntada de Informações

26/11/2025, 15:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

26/11/2025, 15:43

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

26/11/2025, 13:00

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

11/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

03/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

02/06/2025, 02:03

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5033122172024821000120260122134503

22/01/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/01/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2025, 09:34

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 19:37

27/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/11/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/11/2025, 15:51

Juntada de Informações

26/11/2025, 15:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

26/11/2025, 15:43

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

26/11/2025, 13:00

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

11/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

03/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

02/06/2025, 02:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/05/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

30/05/2025, 19:37

Conclusos para decisão com Informações - SREC -> VICE3

30/05/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

02/05/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/04/2025, 02:43

Recurso Especial não admitido

31/03/2025, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 00:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

31/03/2025, 00:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

28/03/2025, 08:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

26/03/2025, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 27

26/03/2025, 08:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

26/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/02/2025, 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/02/2025, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 09:32

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

27/02/2025, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/02/2025, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:05</b>

11/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 595

10/02/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

13/01/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/01/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/01/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/12/2024, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 14:51

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

16/12/2024, 14:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/12/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2024, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>

28/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 740

27/11/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 18:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVAJ

04/11/2024, 14:59

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> DProc

04/11/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 11:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/03/2025, 00:21

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 09:32

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 18:03

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 14:51

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 12:31