Agravo em Recurso Especial 5014332-82.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.996,36

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SERGIO RICARDO VIEGAS

CPF

Autor

MBM SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO AIME

OAB/RS 063842·CPF·Representa: Autor

DANIELA SPERK SILVEIRA

OAB/RS 077253·CPF·Representa: Autor

NADIA DE AZEVEDO BACH

CPF·Representa: Autor

DANIEL NARDON & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROGERIO AIME

OAB/RS 063842·CPF·Representa: Autor

DANIELA SPERK SILVEIRA

OAB/RS 077253·CPF·Representa: Autor

NADIA DE AZEVEDO BACH

CPF·Representa: Autor

DANIEL NARDON & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS 067502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de SERGIO RICARDO VIEGAS

23/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 17:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/01/2026, 13:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 21:00

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:31

Sentença

•15/01/2026, 13:31

Acórdão

•15/01/2026, 13:31

Acórdão

•15/01/2026, 13:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/01/2026, 13:31

Decisão

•15/01/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:31

Decisão

•15/01/2026, 13:31

Decisão

•15/01/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 13:31

Decisão

•15/01/2026, 13:31