Apelação Cível 5014332-82.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.996,36

Órgão julgador

Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SERGIO RICARDO VIEGAS

CPF

Autor

MBM SEGURADORA SA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

ROGERIO AIME

OAB/RS 063842·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS 067502·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

23/03/2026, 17:32

Recebidos os autos do STJ

20/03/2026, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014332822024821000120260115132745

15/01/2026, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

15/01/2026, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

16/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

15/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

12/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2025, 15:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

12/12/2025, 15:42

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

12/12/2025, 14:37

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/06/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/06/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

03/06/2025, 02:39

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

23/03/2026, 17:32

Recebidos os autos do STJ

20/03/2026, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014332822024821000120260115132745

15/01/2026, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

15/01/2026, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 16:00

16/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

15/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

12/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2025, 15:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

12/12/2025, 15:42

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

12/12/2025, 14:37

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/06/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/06/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

03/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

02/06/2025, 02:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/05/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 19:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

30/05/2025, 19:36

Conclusos para decisão com Informações - SREC -> VICE3

30/05/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/05/2025, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

03/05/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

12/04/2025, 23:59

Recurso Especial não admitido

02/04/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 09:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

02/04/2025, 09:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

01/04/2025, 13:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

31/03/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 27

31/03/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 26

13/03/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 12:37

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

27/02/2025, 09:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/02/2025, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:05</b>

11/02/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 593

10/02/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ

20/01/2025, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/01/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/12/2024, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/12/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 14:51

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

16/12/2024, 14:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/12/2024, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>

28/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 735

27/11/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 18:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVAJ

01/11/2024, 18:08

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Mútuo

01/11/2024, 18:08

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> DProc

01/11/2024, 17:46

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 19:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/04/2025, 09:56

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 09:32

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 18:03

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 14:51

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 12:31