Agravo em Recurso Especial 5000927-36.2015.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 35.254,33

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

RESTINGA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

CNPJ

Autor

MARIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE

OAB/RS 063924·CPF·Representa: Autor

CAROLINE LISBOA KOWALEWSKI

OAB/RS 106946·CPF·Representa: Autor

AMANDA ANDRADE LYSAKOWSKI

OAB/RS 127772·CPF·Representa: Réu

GUILHERME ACOSTA MONCKS

OAB/RS 065405·CPF·Representa: Réu

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR

OAB/RS 078868·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

DANIELA FERNANDES GUERREIRO KEUNECKE

OAB/RS 063924·CPF·Representa: Autor

CAROLINE LISBOA KOWALEWSKI

OAB/RS 106946·CPF·Representa: Autor

AMANDA ANDRADE LYSAKOWSKI

OAB/RS 127772·CPF·Representa: Réu

GUILHERME ACOSTA MONCKS

OAB/RS 065405·CPF·Representa: Réu

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR

OAB/RS 078868·CPF·Representa: Réu

ANDRES ULIANA POSSER

OAB/RS 093850·CPF·Representa: Réu

FABRÍCIO CAGOL

OAB/RS 065111·CPF·Representa: Réu

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI

OAB/RS 069123·CPF·Representa: Réu

MARTIN PORTO DE LEMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

17/03/2026, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

13/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 19:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/02/2026, 17:14

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2026, 18:00

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/02/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:14

Decisão

•19/02/2026, 17:14

Acórdão

•19/02/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:14

Decisão

•19/02/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:14

Sentença

•19/02/2026, 17:14

Decisão

•19/02/2026, 17:14

Decisão

•19/02/2026, 17:14

Decisão

•19/02/2026, 17:14

Todos os documentos(23)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2026, 18:00

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/02/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:14

Decisão

•19/02/2026, 17:14

Acórdão

•19/02/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:14

Decisão

•19/02/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:14

Sentença

•19/02/2026, 17:14

Decisão

•19/02/2026, 17:14

Decisão

•19/02/2026, 17:14

Decisão

•19/02/2026, 17:14

Acórdão

•19/02/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:14

Despacho

•19/02/2026, 17:14

Decisão

•19/02/2026, 17:14

Decisão

•19/02/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:14

Decisão

•19/02/2026, 17:14