Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
13/08/2025, 03:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
12/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
11/08/2025, 14:11
Recurso Especial não admitido
11/08/2025, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
11/08/2025, 13:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
09/07/2025, 02:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025, 02:02
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•11/08/2025, 14:11
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•11/08/2025, 13:49
12/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
11/08/2025, 14:11
Recurso Especial não admitido
11/08/2025, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
11/08/2025, 13:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
09/07/2025, 02:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025, 18:43
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
03/06/2025, 14:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/06/2025, 01:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
12/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025, 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025, 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAGD -> Sec12CCiv
30/04/2025, 20:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2025, 16:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:05</b>
11/04/2025, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 96
10/04/2025, 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
10/04/2025, 18:34
Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabGAGD
12/02/2025, 19:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025, 01:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 12
21/01/2025, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
27/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024, 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024, 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GabGAGD -> Sec12CCiv
17/12/2024, 16:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/12/2024, 12:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>
28/11/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 391
27/11/2024, 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
27/11/2024, 18:07
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAGD
07/10/2024, 13:00
Alterado o assunto processual
07/10/2024, 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para GAGD)