Apelação Cível 5177798-92.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.275,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 24ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

CARMEM LUCIA MENEZES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SONIA MARISA DE OLIVEIRA LEAL

CPF

Reu

JULIANA DE OLIVEIRA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO JOSÉ BARROS FIGUEIREDO

OAB/RS 128936·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MUELLER

OAB/RS 123703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256963687 (Custas Finais ou Complementares)

07/02/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ

12/02/2025, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

12/02/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 14:52

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

16/12/2024, 14:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/12/2024, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>

28/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 813

27/11/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 18:07

Todas as movimentações(19)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256963687 (Custas Finais ou Complementares)

07/02/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ

12/02/2025, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

12/02/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 14:52

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 12:34

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 14:52

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv

16/12/2024, 14:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/12/2024, 12:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>

28/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 813

27/11/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2024, 18:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVAJ

28/10/2024, 18:39

Alterado o assunto processual - De: Cancelamento de vôo - Para: Turismo

28/10/2024, 18:38

Remetidos os Autos - GabJVAJ -> DProc

28/10/2024, 15:26

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 15:26