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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago

Partes do Processo

MARIA JURACI DOS SANTOS FLORES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE GASPAR CHECHI

OAB/RS 007870

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

12/05/2026, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 142

05/05/2026, 04:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 142

04/05/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2026, 13:57

Julgado improcedente o pedido

03/05/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

10/02/2026, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 136

22/01/2026, 10:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 136

21/01/2026, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2026, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2026, 11:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2025, 03:01

Todas as movimentações(147)

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

12/05/2026, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 142

05/05/2026, 04:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 142

04/05/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•03/05/2026, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 16:41

03/05/2026, 13:57

Julgado improcedente o pedido

03/05/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

10/02/2026, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 136

22/01/2026, 10:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 136

21/01/2026, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2026, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2026, 11:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/11/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2025, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

13/11/2025, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 125

21/10/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 125

20/10/2025, 02:30

Decisão Interlocutória

18/10/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 18:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

26/05/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 07:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

08/05/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

08/05/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

02/12/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

01/11/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 08:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

23/09/2024, 08:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SANTIAGO / RS - EXCLUÍDA

23/09/2024, 08:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

23/09/2024, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

18/09/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 100

05/09/2024, 00:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

14/08/2024, 14:31

Expedição de mandado - CM0064

01/07/2024, 19:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

01/07/2024, 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

12/06/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2024, 19:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/04/2024, 02:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 86, 86 e 86

19/04/2024, 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 85

17/04/2024, 02:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

01/04/2024, 15:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 79

01/04/2024, 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

27/03/2024, 09:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

25/03/2024, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2024, 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

14/03/2024, 09:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

11/03/2024, 14:47

Expedição de mandado - CM0064

11/03/2024, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

11/03/2024, 14:45

Expedição de mandado - CM0064

11/03/2024, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

11/03/2024, 14:42

Expedição de mandado - CM0064

11/03/2024, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

11/03/2024, 14:39

Expedição de mandado - CM0064

11/03/2024, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

11/03/2024, 14:34

Expedição de mandado - CM0064

11/03/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/03/2024, 01:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 65

14/02/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 65

22/01/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA JURACI DOS SANTOS FLORES Local: Santiago Data: 12/01/2024 EDITAL Nº 10052622877 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002729-56.2020.8.21.0064/RS

22/01/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2024, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

15/01/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/01/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/08/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/08/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

06/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

26/05/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/11/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/06/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/05/2022, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/04/2022, 12:02

Expedição de ofício

22/04/2022, 12:00

Decisão Interlocutória

20/04/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/01/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/09/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/08/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

11/06/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

13/04/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/02/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 13:27

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2025, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2025, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 10:58

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•03/05/2026, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2025, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2025, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 12:02