Agravo em Recurso Especial 5254090-39.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5254090-39.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00313577/2026 - EDcl no AREsp 2971029/RS

14/05/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/04/2026, 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para INCORPORADORA PRATENSE LTDA apresentar resposta à petição n. 313577/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 917.

15/04/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 313577/2026 -

07/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 313577/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

02/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 313577/2026

02/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 313577/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2026

02/04/2026, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HELDERSON COSTA PICOLOTTO e VANESSA PIANA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2025, 21:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00313577/2026 - EDcl no AREsp 2971029/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para INCORPORADORA PRATENSE LTDA apresentar resposta à petição n. 313577/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 917.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 313577/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 313577/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 313577/2026

Protocolizada Petição 313577/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HELDERSON COSTA PICOLOTTO e VANESSA PIANA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

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