Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
03/06/2025, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
10/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 17:16
Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv
30/04/2025, 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025, 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2025, 16:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:05</b>
11/04/2025, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 755
10/04/2025, 18:35
Documentos
ACÓRDÃO
•30/04/2025, 16:51
EXTRATO DE ATA
•30/04/2025, 16:13
10/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 17:16
Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv
30/04/2025, 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025, 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2025, 16:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:05</b>
11/04/2025, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 755
10/04/2025, 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
10/04/2025, 18:35
Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ
13/03/2025, 15:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
06/03/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
23/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025, 18:08
Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv
13/02/2025, 18:08
Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ
12/02/2025, 18:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
12/02/2025, 01:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2025, 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
26/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024, 14:54
Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv
16/12/2024, 14:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/12/2024, 12:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>
28/11/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 883
27/11/2024, 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
27/11/2024, 18:07
Remetidos os Autos - DProc -> GabJVAJ
13/11/2024, 17:40
Alterado o assunto processual
13/11/2024, 17:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (OABM para JVAJ)
13/11/2024, 17:40
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec12CCiv -> DProc
13/11/2024, 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOABM -> Sec12CCiv
13/11/2024, 16:12
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabOABM