Agravo em Recurso Especial 5000063-68.2016.8.21.0114 - TJRS | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.519,50

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

VIA INOX VAREJO E DISTRIBUICAO DE UTILIDADES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ILSO JAHNEL MARMORES E GRANITOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Autor

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 083723·CPF·Representa: Autor

ERCIO WEIMER KLEIN

OAB/RS 026919·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 079757·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Autor

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 083723·CPF·Representa: Autor

ERCIO WEIMER KLEIN

OAB/RS 026919·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 079757·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Réu

DORIS DENISE NEUMANN

OAB/RS 046708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 18/03/2026

20/03/2026, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:04

Não conhecido o recurso de VIA INOX VAREJO E DISTRIBUICAO DE UTILIDADES LTDA

19/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2026, 08:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/12/2025, 16:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:50

Acórdão

•09/12/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/12/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:07

Decisão

•09/12/2025, 16:07

Decisão

•09/12/2025, 16:07

Decisão

•09/12/2025, 16:06

Sentença

•09/12/2025, 16:06

Decisão

•09/12/2025, 16:06

Acórdão

•09/12/2025, 16:06

Decisão

•09/12/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:06