PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
08/04/2026, 09:01
Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61
08/04/2026, 03:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61
07/04/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2026, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2026, 16:20
Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv
06/04/2026, 16:13
Embargos de Declaração Acolhidos
06/04/2026, 16:13
Recebidos os autos - BGV3CIV -> TJRS
17/03/2026, 18:22
Processo Reativado - Novo Julgamento
17/03/2026, 18:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV3CIV1
07/08/2025, 14:54
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025, 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025, 01:02
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2026, 16:13
ATO ORDINATÓRIO
•14/07/2025, 16:55
08/04/2026, 03:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61
07/04/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2026, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2026, 16:20
Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv
06/04/2026, 16:13
Embargos de Declaração Acolhidos
06/04/2026, 16:13
Recebidos os autos - BGV3CIV -> TJRS
17/03/2026, 18:22
Processo Reativado - Novo Julgamento
17/03/2026, 18:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV3CIV1
07/08/2025, 14:54
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025, 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
16/07/2025, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025, 11:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025, 11:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
15/07/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
14/07/2025, 16:55
Recurso Especial não admitido
14/07/2025, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025, 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
14/07/2025, 16:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
11/06/2025, 02:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025, 10:39
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025, 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025, 03:37
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
28/04/2025, 12:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
28/04/2025, 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025, 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025, 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2025, 14:48
Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv
27/03/2025, 14:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/03/2025, 19:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
11/03/2025, 02:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 241
10/03/2025, 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
10/03/2025, 18:27
Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ
18/02/2025, 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025, 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJVAJ -> Sec12CCiv
02/02/2025, 21:36
Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ
20/01/2025, 12:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/12/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/12/2024, 10:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024, 14:55
Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv
16/12/2024, 14:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/12/2024, 12:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>
28/11/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 961
27/11/2024, 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
27/11/2024, 18:07
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVAJ
02/10/2024, 14:19
Alterado o assunto processual
02/10/2024, 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FACB para JVAJ)
02/10/2024, 14:18
Remetidos os Autos - GabFACB -> DProc
30/09/2024, 09:25
Distribuído por sorteio - Número: 50257105820228217000/TJRS