Procedimento do Juizado Especial Cível 5015412-07.2022.8.21.0016 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial Cível 5015412-07.2022.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAV SCHULDT LANGNER (OAB PR041049) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE LICZACOVSKI MALVEZZI (OAB PR110869) ADVOGADO(A): PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCANTARA (OAB PR094421) RECORRENTE: BRASKEM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO (OAB BA041717) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) RECORRIDO: J. M. CAVALINI EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO PROTTI (OAB RS034896) ADVOGADO(A): Maira Luciana Bertollo Protti (OAB RS045911) ADVOGADO(A): MATEUS SILVA KELM (OAB RS102773) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ERTON ELIO KETZER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: USINA CONQUISTA DO PONTAL S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) INTERESSADO: TRANSPARATI - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUELINE NOWACZYK DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VALMOR LUIZ ALIEVI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 3 (três) DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 9 (nove) DE MAIO DE 2024. NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015412-07.2022.8.21.0016/RS (Pauta: 93) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAV SCHULDT LANGNER (OAB PR041049) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE LICZACOVSKI MALVEZZI (OAB PR110869) ADVOGADO(A): PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCANTARA (OAB PR094421) RECORRENTE: BRASKEM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) RECORRIDO: J. M. CAVALINI EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO PROTTI (OAB RS034896) ADVOGADO(A): Maira Luciana Bertollo Protti (OAB RS045911) ADVOGADO(A): MATEUS SILVA KELM (OAB RS102773) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ERTON ELIO KETZER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: USINA CONQUISTA DO PONTAL S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) INTERESSADO: TRANSPARATI - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUELINE NOWACZYK DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VALMOR LUIZ ALIEVI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015412-07.2022.8.21.0016/RS (Pauta: 6) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE

19/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 162

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161 e 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(174)

Todos os documentos(16)